O tratamento dos dados pessoais processa-se de forma transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril de 2016, que revoga a Lei 67/98, de 26 de outubro, e o artigo 35. ° da Constituição da República Portuguesa.
A FORMAVIANA compromete-se a usar todos os meios tecnológicos de que dispõe para proteger a privacidade dos utilizadores dos seus sítios da Internet.
A FORMAVIANA respeita o direito à imagem, garantindo a defesa contra divulgação e reprodução não autorizadas. No caso concreto das imagens de pessoas constantes dos vídeos e fotografias deste sítio, pelo facto de se enquadrarem em reproduções de espaços públicos de natureza didática, a sua utilização respeita na íntegra as disposições do Código Civil.
Na elaboração do sítio da Internet da FORMAVIANA, foram reunidos todos os esforços para que as informações aí constantes sejam corretas, precisas e atualizadas, não se garantindo, no entanto, a não ocorrência de erros.
Ao consultar a informação disponibilizada, o utilizador aceita expressamente os termos e condições a seguir descritos:
Os materiais e a informação disponibilizados neste sítio da Internet encontram-se protegidos por direitos de autor e qualquer utilização não autorizada poderá violar disposições legais ou regulamentares relativas a direitos de autor, marcas ou outras.
De modo a oferecer valor acrescentado aos nossos visitantes, a FORMAVIANA pode disponibilizar links relativos a sites operados por entidades terceiras. No entanto, não temos o controlo sobre esses sites, mesmo no caso de essas entidades serem parceiras ou associadas, os quais apresentam práticas de privacidade e recolha de dados distintas e independentes das nossas. Esses sites são apenas disponibilizados para conveniência dos utilizadores, pelo que o seu acesso é feito por sua conta e risco. Todavia, a FORMAVIANA procura proteger a integridade do seu site e dos links disponibilizados no mesmo, pelo que solicita qualquer feedback, não só sobre o seu próprio site, como também dos links disponibilizados (incluindo quando um link específico não funciona).
® Direitos reservados. A publicação de conteúdo deste site impressa ou online sem autorização dos autores está sujeita a sanções legais.
Entidade de Resolução Alternativa de Consumo (RAL)
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de consumo (RAL):
CICAP, Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, nº 13 Loja 6
4050-225 Porto.
Telefone: 222 029 791 / 225 508 349
(Chamada para a rede fixa nacional)
Email: cicap@cicap.pt / Site: www.cicap.pt
Mais informações em portal do consumidor disponível em: www.consumidor.pt
A proteção da privacidade e dos dados pessoais é um compromisso fulcral da FORMAVIANA com os seus clientes e os utilizadores dos seus serviços e produtos. Convidamos à consulta da nossa política de privacidade e proteção de dados pessoais, que integra as disposições do RGPD.
Os dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, nomeadamente através do nome, do número de identificação fiscal, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular. A informação recolhida quando alguém visita o website da FORMAVIANA, ou quando compra ou se inscreve num curso de formação profissional é considerada informação pessoal e enquadra-se dentro do RGPD.
O utilizador ou subscritor, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços. O utilizador será a pessoa que utiliza ou usufrui dos serviços da FORMAVIANA e o subscritor é a pessoa que subscreve formas de divulgação, nomeadamente newsletters, pedidos de informação de cursos.
Independentemente desta distinção, a FORMAVIANA informa que protege igualmente os dados pessoais e respeita os direitos dos utilizadores e dos subscritores.
Quando tivermos o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o seu consentimento para a FORMAVIANA analisar a utilização dos serviços e perfil de consumo e fazer recomendações ou enviar mensagens de marketing (email marketing, SMS marketing, entre outros).
Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da FORMAVIANA ou de terceiros. Exemplo: para respondermos a um pedido de contacto.
Os seus dados pessoais são tratados pela FORMAVIANA apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a FORMAVIANA eliminará ou anonimizará os dados, sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
Marketing e Vendas
Dados Solicitados
Finalidades
*dados pessoais recolhidos dos formulários ‘subscrição de newsletters’, ‘contactos’.
Os dados pessoais solicitados nos formulários do website não são recolhidos para os fins abaixo indicados, mas podem, no entanto, no âmbito da relação comercial estabelecida, ser utilizados para:
Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa
Gestão de Contencioso
Deteção de fraude, proteção de receita e auditoria
Controlo da segurança da informação
A FORMAVIANA trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.
Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por 10 anos, os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.
Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD. Assim, a FORMAVIANA vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.
A FORMAVIANA poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD, nomeadamente o contacto para efeitos de marketing e vendas.
Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire produtos ou serviços da FORMAVIANA ou quando descarrega ou utiliza materiais de marketing e vendas da nossa marca. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do website FORMAVIANA. A política de cookies da FORMAVIANA é uma forma adicional de recolha de dados pessoais com o objetivo de detetar e corrigir problemas no website, oferecer experiências digitais fortes e confortáveis, agilizar a navegação nas páginas do canal. As cookies são peças de dados, como nomes e endereços de email, guardados por um website na primeira visita do utilizador. Nas visitas seguintes, o website já consegue identificar o visitante como não sendo novo, por exemplo.
A FORMAVIANA utiliza o Google Analytics como principal sistema de rastreamento da jornada do consumidor em todos os canais digitais da empresa, como por exemplo o website, o blog e as redes sociais. O nosso propósito ao utilizar esta ferramenta de rastreamento é monitorizar o tráfego, identificar tendências e analisar comportamentos, para verificar o desempenho de campanhas de marketing digital e implementar melhorias nas mesmas.
A FORMAVIANA utiliza também o Facebook Pixel, que permite o rastreamento da origem da visita, que nos permite identificar e medir os resultados de campanhas de marketing digital criadas a partir do Facebook.
A FORMAVIANA utiliza o E-Goi enquanto sistema de gestão de email marketing. A empresa portuguesa tem como missão criar soluções de comunicação digital eficazes, nos seguintes segmentos: email marketing, smart sms, autobots e marketing automation. O datacenter do E-Goi localiza-se em Portugal e tem AS própria (onde estão todas as informações sobre os seus clientes, incluindo a FORMAVIANA e os seus parceiros). De salientar a anonimação de fluxo de informação fora das bases de dados de cada cliente e de firewalls configuradas em regime de fortificações semi-independentes.
Morada
Avenida Menéres, 834
4450-190 Matosinhos, Portugal
Consulte em baixo os seus direitos e o detalhe do que se salvaguarda em cada um.
Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros. Direito a ver/ouvir ou obter cópia, por exemplo das faturas ou dos acordos escritos em que é interveniente.
Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o email, os contactos telefónicos, ou outros.
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo, os casos em que a FORMAVIANA tem de conservar os dados por exigência de entidades oficiais.
Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo, no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades.
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:
– Suspensão do tratamento
– Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
A FORMAVIANA compromete-se a comunicar a ocorrência do problema à entidade que regula o RGPD (a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em Portugal) até 72 horas depois de ter conhecimento do problema e também os seus clientes.
O cache de um navegador WEB ou motor de busca é o instrumento através do qual o navegador salva dados, nomeadamente imagens e código HTML, necessários para carregar e mostrar um website. A intenção da FORMAVIANA ao utilizar este dispositivo é ajudar a largura de banda e proporcionar uma melhor experiência de navegação.
A FORMAVIANA pode traçar o perfil dos clientes com base, por exemplo, nas suas preferências, interesses pessoais, utilização de serviço, localização, entre outros indicadores, nomeadamente para prestar serviços, aumentar a qualidade e a experiência dos produtos e serviços, adequar comunicações de marketing etc. No entanto, esse tratamento deve estar baseado no consentimento do titular.
Quando o tratamento de dados pessoais, incluindo o tratamento para a definição de perfis, seja exclusivamente automático (sem intervenção humana) e possa produzir efeitos na sua esfera jurídica ou o afetar significativamente, terá o direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão que se baseie nesse tratamento automático, salvo as exceções previstas na lei e terá o direito a que a FORMAVIANA adote medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades e legítimos interesses, incluindo o direito a que haja intervenção humana na tomada de decisão por parte da FORMAVIANA, o direito de manifestar o seu ponto de vista ou contestar a decisão tomada com base no tratamento automatizado de dados pessoais.
Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa.
CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento, n.º 148-3º
1200-821 Lisboa
www.cnpd.pt
geral@cnpd.pt
(+351) 213 976 832
(Chamada para a rede fixa nacional)
A FORMAVIANA tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
Temos implementado:
Website da FORMAVIANA
Sobre a utilização e o tratamento de dados pessoais no website da FORMAVIANA, não deixe de consultar as regras sobre utilização de cookies no respetivo website.
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito, mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a FORMAVIANA deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.
Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços:
FORMAVIANA
3CE – Rua 25 de Abril, nº 313 Zona Industrial do Roligo
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Telefone: +351 256 333 054
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